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Tag: Artigo 480 CLT
Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?
Quantas vezes um funcionario pode ser registrado na mesma empresa
Quais são os artigos em inglês?
Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias processo do trabalho
Como identificar o artigo da frase?
Onde incide o adicional de periculosidade?
Qual a diferença entre crise de ansiedade e transtorno de ansiedade
Artigo de opinião exemplos prontos
Leia as informações do quadro a seguir sobre a composição dos artigos de opinião
Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Qual será a punição do condutor envolvido em acidente com vítima de deixar de sinalizar o local do acidente?
Qual a diferença entre delirio e alucinação
Qual o artigo da Constituição que fala sobre a pena de morte no Brasil?
Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?
Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?
Qual a importância do artigo científico no meio acadêmico?
Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?
Quais são as regras de segurança para condutores de motocicletas?
O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?
Quando tenho direito a ferias
Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.
Quando é possível a revisão criminal?
Em que dados citados no texto a autora se baseia para defender essa opinião
Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?
O que diz o artigo 37 ao 41 da Constituição Federal?
Como era a vida dos trabalhadores antes da conquista dos direitos trabalhistas?
Qual é a Teoria da Empresa adotada no Brasil?
Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação
É possível tentativa quando o elemento subjetivo e o dolo na modalidade eventual?
Quem é o responsável pelas despesas com frete e assistência técnica?
Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?
Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento normativo construído entre o
Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?
Em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário.
Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se
Qual o gênero da relação de emprego?
O que é uma sociedade empresarial e como ela adquire personalidade jurídica?
Qual a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?
A revista Ciência Hoje publicou um artigo relatando que pesquisadores
Racionais mcs A vida é desafio letras
Quando a empresa muda de cidade o funcionário é obrigado a ir?
O que a CLT fala sobre convenções coletivas?
O que diz o artigo 209 da Constituição Federal de 1988?
São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?
Quem são legalmente os responsáveis pela Segurança do Trabalho de acordo com a CLT escreva com suas palavras o que cabe a cada um deles?
Quais conquistas dos trabalhadores operários conseguiram em relação aos direitos trabalhistas?
São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?
Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista
Dirigindo um veículo na via pública antes de entrar em outra via todo condutor deverá
O CTB estabelece regras e normas válidas em todo território nacional para
O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?
Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está previsto a proteção quanto à intolerância religiosa?
O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?
Quais as punições que um trabalhador pode receber caso não utilize os?
O que diz o artigo 216 da Constituição Federal sobre o patrimônio nacional?
Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?
Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?
O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?
Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?
Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima?
É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente possuir bons antecedentes?
É possível afirmar que toda relação de trabalho e uma relação de emprego?
Qual a modalidade de relação de emprego e a de João Justifique sua resposta?
É correto afirmar que toda relação de emprego e uma relação de trabalho mas nem toda relação de trabalho e uma relação de emprego?
Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente
Sócio pode ser empregado na mesma empresa
Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural?
O que o artigo 5 da Constituição Federal narra sobre o trabalho?
Considerando a inexistência de sinalização regulamentadora é correto afirmar que
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença Juizado Especial novo CPC
O que são os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5 da Constituição Federal?
Quanto tempo depois de ser mandado embora posso Se contratado mesma empresa?
Qual princípio da LGPD garante que seus dados não sejam compartilhados para fins além dos que foram estabelecidos?
Como que eu faço para receber a revisão do artigo 29?
Como ocorre a extinção do contrato por prazo determinado de forma antecipada?
Quando há acordo entre o empregado e o empregador para a extinção do contrato de trabalho o aviso prévio se indenizado deverá ser pago?
Os 6 clt de bolso 2022 para comprar mais em 2022
Quais são os meios de defesa do devedor durante o processo de execução?
Diferença de tutela de urgencia e evidencia
Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas sem a observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal?
O que fala o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Que conquistas trabalhistas ocorreram durante o período Vargas 1930 a 1945 )?
Qual o momento para alegação de conexão ou continência?
O que diz o artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro?
Qual a diferença entre Convenção Coletiva de trabalho CCT Acordo Coletivo de trabalho ACT e sentença normativa?
Quem é o chefe supremo das forças armadas
Quando envolvido em um acidente sem vítima o condutor que deixar de adotar?
E dever de todo condutor de veículo
Quando o condutor envolvido em um acidente de trânsito tendo condições deixa de prestar socorro à vítima ele comete qual crime por quê?
Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender os principais princípios tributários no artigo 150?
Como era o sistema de compensação de jornadas antes do advento da Lei 13.467 2022?
Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?
Com base no parágrafo acima, em irdr, se houver desistência ou abandono da parte quanto ao processo:
Qual a diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade
É dever de todo condutor de veículo antes de transpor linha férrea ou entrar numa via preferencial?
Quando veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado?
Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado tem preferência de passagem?
São considerados veículos de emergência conforme o artigo 29 inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro?
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